O IBGE diz que parte do crescimento pode ser explicada porque o primeiro semestre do ano passado (base de comparação) teve uma queda recorde de 1,9%. “O recorde foi muito impulsionado pelo crescimento dos investimentos e, pela ótica da produção, pela alta da indústria e da agropecuária”, disse a gerente da Coordenação de Contas Nacionais do instituto, Rebeca Palis.

No semestre, a formação bruta de capital fixo (investimentos) cresceu 26,2%. A indústria e a agropecuária tiveram expansão de 14,2% e 8,6%, respectivamente.

Entre as atividades que tiveram destaque está a construção civil, que teve uma alta de 15,7%, impulsionada por um crescimento nominal do crédito com recursos direcionados, tanto por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empresas de construção quanto de créditos habitacionais para pessoas físicas.

Altas na indústria

Outros destaques ficaram com a indústria de transformação (alta de 15,4%), indústria extrativa mineral (13,9%) e comércio (13,5%). As atividades de intermediação financeira e seguros, que chegaram a manter seu crescimento mesmo durante a crise, tiveram alta de 9,4% no semestre.

O IBGE também divulgou um comparativo do PIB do segundo trimestre de 2010 do Brasil com os dos outros países do Bric (grupo integrado pela Rússia, Índia e China, além do Brasil). O crescimento brasileiro de 8,8% no segundo trimestre deste ano ante o mesmo período do ano passado foi igual ao da Índia, inferior ao da China (10,3%) e superior ao da Rússia (5,2%).

Fonte: Agência Brasil

Em nota, a Polícia Rodoviária informou irá priorizar a fiscalização das infrações que mais contribuem para o aumento da violência, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens irregulares e a mistura álcool e direção. Em algumas áreas não reveladas, o Núcleo de Operações Especiais (NOE) terá a atenção voltada para atos criminosos nas estradas.

Segundo o chefe do Núcleo de Comunicação da PRF, inspetor André Luiz de Azevedo, os policiais vão trabalhar em escala especial de revezamento para garantir maior número de agentes nas rodovias.

“São 800 policiais empenhados em escala especial de revezamento, para assim garantir um número maiior de policiais por dia de operação. O objetivo é assegurar a tranqüilidade na movimentação dos motoristas tanto na ida quanto durante a volta na terça-feira”, afirmou.

Fiscalização rigorosa, inclusive no uso da cadeirinha
De acordo com o inspetor, a fiscalização será rigorosa, inclusive em relação ao uso da cadeirinha para crianças nos carros. “O rigor será total em relação à Lei Seca, para quem bebe e dirige, e também às ultrapassagens e ao excesso de velocidade. Todas essas infrações têm prioridade na fiscalização, mas sem atrapalhar a fluidez da via”, garantiu.

A nova legislação que regulamenta o uso da cadeirinha para crianças até 7 anos e meio começou a vigorar quarta-feira (1º) e prevê multa de R$ 191,54 para quem for flagrado sem o equipamento. O motorista é punido com sete pontos na carteira de habilitação e o veículo pode ficar retido até que a irregularidade seja sanada.

A Operação Independência será encerrada à meia-noite de terça-feira (7). A PRF coloca à disposição dos motoristas o telefone de emergência 191, para informações sobre o trânsito.

Fiscalização mais intensa nas rodovias

Segundo artigo incluído pela minirreforma eleitoral de 2009, os partidos e coligações estão proibidos de “incluir no horário destinado aos candidatos às eleições proporcionais propaganda das candidaturas a eleições majoritárias, ou vice-versa”. Segundo a legislação eleitoral, o tempo de propaganda ilícita deve ser descontado da propaganda do candidato beneficiado pela invasão.

FHC e Serra ocupam espaço de deputada

O caso que levou à decisão dessa noite foi uma propaganda veiculada em Santa Catarina no horário eleitoral destinado aos candidatos a deputado pelo PT. Na propaganda, fazia-se referência ao pleito presidencial ao mostrar imagens do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, além de imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dando a entender que Dilma Rousseff daria continuidade ao seu governo. A candidata não aparece na propaganda.

Os ministros seguiram o voto do relator Joelson Dias, que entendeu haver irregularidade e propôs que a punição em relação à propaganda de Dilma Rousseff fosse apenas no estado de Santa Catarina. O tempo de punição é o mínimo estabelecido por lei, 15 segundos, já que a invasão foi de apenas cinco segundos. Votaram com o relator Ricardo Lewandowski, Aldir Passarinho Junior, Marco Aurélio Mello, Hamilton Carvalhido.

Os votos contrários foram dos ministros Marcelo Ribeiro e Cármen Lúcia. “Os deputados federais têm direito de tratar de temas nacionais. Se teve gestão que foi ruim, eles têm direito de dizer que farão gestões diferentes”, disse Ribeiro que complementou “a candidata não foi citada em momento nenhum”.

Fonte: Agência Brasil

O presidente destacou ainda a participação de 72 empresas em programas de equidade e gênero, que empregam 138 mil mulheres. Ao mesmo tempo, criticou os homens que se aproveitam da condição masculina e chegam em casa tratando as mulheres como domésticas.

A ministra da Secretaria de Política para as Mulheres do Brasil, Nilcéa Freire, e a ministra da Secretaria da Mulher do Paraguai, Glória Rubin, também participaram da solenidade de abertura do evento.

Segundo Nilcéa, empresas brasileiras, públicas e privadas, promovem cada vez mais ações inovadoras visando à promoção da cidadania feminina. “Há uns sete anos seria impossível reunir num encontro destes o presidente da República, ministros, governadores e prefeitos [para tratar da questão de gênero].

Nos próximos dois dias, representantes de entidades nacionais e internacionais vão discutir com cerca de mil participantes do evento assuntos relacionados às relações de trabalho, sob a perspectiva da equidade e das questões de gênero. A ideia é promover a igualdade entre homens e mulheres no interior das organizações.

O presidente Lula permanece até esta quinta (2), em Foz do Iguaçu, onde cumpre agenda durante todo o dia.

Os dados integram os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), divulgados hoje (1º) pelo  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documento relaciona essas doenças à falta de moradia adequada no país. Até 2008, cerca de 40% dos domicílios (25 milhões) eram considerados inadequados pelo levantamento.

Quantidade de infecções oscila bastante entre a regiões do Brasil
“Concluímos que, em geral, nas unidades da Federação com os maiores números de internações, o acesso aos serviços de saneamento é menor e vice-versa”, destaca o documento, reforçando a necessidade de ampliação de serviços de água encanada e esgoto, principalmente.

Segundo a pesquisa, o número de doentes oscilou nos últimos dez anos. Em 1998, a taxa foi de  348,2 até chegar ao pico de 371,1 por 100 mil, em 2002. As doenças de transmissão feco-oral (diarreias, hepatite A e febres entéricas) lideram e correspondem a 80% das internações.

Entre as regiões, os números são díspares e refletem desigualdades socioeconômicas. A taxa de internação por doenças da pobreza na Região Sudeste era cinco vezes menor do que no Norte, onde as internações por 100 mil foram de 900 pacientes no Piauí e no Pará, em 2008, e de 80 em São Paulo. No Maranhão, em Rondônia e na Paraíba, a taxa foi de 600 por 100 mil.

Entre as doenças classificadas como decorrentes da falta de saneamento ambiental, predominam, na Região Norte, as maiores taxa de internação provocadas por inseto vetor como a dengue, febre amarela e malária. Nesses lugares, a pesquisa destaca como fator de risco o desmatamento.

“O desflorestamento e as condições sanitárias inadequadas de parte da população, aliados ao alto índice pluviométrico e à extensão da rede de drenagem, estão entre os fatores que favorecem a transmissão dessas doenças”, destaca a pesquisa.

O maior número de internações por inseto vetor no Norte se deve, em geral, à ocorrência da febre amarela e malária. Segundo o Ministério da Saúde, 99,5% dos casos de malária são registrados na Amazônia Legal, área que envolve nove estados brasileiros.

Fonte: Agência Brasil

“O importante é dar assistência a essas pessoas, mostrar que há alternativas de emprego e oportunidade”, disse à Agência Brasil a chefe da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty, Luiza Lopes Ribeiro da Silva. A cartilha reúne dados sobre oportunidades de emprego no Brasil e as alternativas para buscar ajuda. Haverá ainda um treinamento dos funcionários do Itamaraty e de voluntários brasileiros.

Funcionários que lidam com questões consulares passarão por curso específico

Não há um levantamento preciso sobre o número de vítimas das redes de prostituição, trabalho forçado e tráfico de pessoas. Mas um estudo feito pelo Itamaraty mostra que as vítimas são atraídas por ofertas de redes que atuam principalmente em Portugal, na Espanha, Suíça e Holanda. Por essa razão, os funcionários que lidam com questões consulares passarão por um curso específico.

O objetivo do guia é estimular aquele que deixou o Brasil, caso deseje retornar, a acreditar que há oportunidades de emprego. Haverá um capítulo para tratar exclusivamente de oportunidades de emprego e trabalho, chances na construção civil, no turismo e artesanato, além do programa de microcrédito.

Material ficará à disposição em todos os consulados do Brasil no exterior

Em outro capítulo, a cartilha orienta sobre o programa de educação para jovens e adultos, destinado àquelas pessoas que abandonaram as salas de aula, mas têm vontade de voltar a estudar. O programa é gratuito e oferecido em todo o país. O curso oferece inclusive aulas online, de acordo com o Ministério da Educação.

“O objetivo é que aqueles que queiram voltar sintam que têm amparo e oportunidade no Brasil. Se a pessoa, apesar das dificuldades, resolver ficar no exterior, ela foi informada de que há apoio aqui”, disse Luiza Silva.

Editado em inglês e português, o material ficará à disposição em todos os consulados do Brasil no exterior. A cartilha é resultado de uma parceria dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, além da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Fonte: Agência Brasil

Segundo balanço da ABR Telecom, entidade que administra a portabilidade numérica no país, desse total, 69,35% correspondem a migrações de telefones móveis e 30,64% a pessoas que trocaram de operadora na telefonia fixa. No mesmo período, 7,98 milhões de pedidos de portabilidade foram registrados pela entidade.

A portabilidade numérica começou a ser implantada de forma gradativa em 1º de setembro de 2008 e atingiu os 67 DDDs do país no dia 2 de março de 2009. Apenas no primeiro dia de implantação do serviço, 1.028 usuários fizeram a solicitação de troca. No primeiro ano de funcionamento, foram registrados 2 milhões de migrações de operadora mantendo o número de telefone.

Para trocar de prestadora e manter o número, o consumidor deve se dirigir à operadora para a qual quer migrar e pedir nova habilitação mantendo o número atual. A operadora antiga terá um dia útil para conferir os dados do usuário, e o processo de portabilidade deve ser concluído em até três dias úteis depois da solicitação.

Na telefonia fixa, a portabilidade só poderá ser feita dentro da mesma área local – município ou conjunto de municípios. Para os celulares, a manutenção do número será possível dentro da mesma área de registro – que corresponde ao DDD.

Pelo texto, os menores de até um ano de idade devem usar o conversível ou bebê-conforto, entre 1 e 4 anos as cadeirinhas e de 4 a 7 anos e meio, os assentos de elevação. As crianças de até 10 anos devem ser transportadas no banco traseiro.

Quem descumprir as normas vai cometer infração gravíssima, terá sete pontos na carteira de habilitação, o veículo será retido até a irregularidade ser sanada e deverá pagar multa de R$ 191,54.

Em junho de 2008, o Contran alterou a regulamentação sobre o transporte de crianças até 10 anos e estipulou prazo de 730 dias para que os condutores se adequassem à legislação. O prazo se encerrou em julho deste ano, mas foi prorrogado até o fim de agosto porque as cadeirinhas estavam em falta no mercado.